• O escritório Siqueira Neto Advogados Associados foi constituído em 1992 pelo sócio José Francisco Siqueira Neto e possui ampla experiência na prestação de serviços jurídicos, atuando na construção de soluções judiciais adequadas, criativas, seguras, social e economicamente responsáveis.

    Com sede na Avenida Paulista, o escritório atua em todo território nacional, especialmente no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, na direção, coordenação ou em parceria com extensa e qualificada rede de escritórios e advogados, sempre no sentido de obter os melhores resultados e a maior eficiência ao menor custo possível.

  • Ainda que o escritório tenha focado a sua atuação na área do direito do trabalho, com o passar do tempo foi gradativamente incorporando competências e participando efetivamente dos temas mais contemporâneos da agenda nacional do desenvolvimento.

    Em razão disso, ampliou sua participação nas questões diretamente afetas às empresas, instituições e atores sociais que assiste, sempre na perspectiva estratégica e estrutural de cada singularidade.

    Os processos, ações, negociações, projetos e atividades afins, por mais tradicionais que sejam, sempre são trabalhadas na dimensão estratégica de nossos clientes para que possam atingir o ponto máximo de suas realizações específicas como decorrência da combinação da excelência na prestação de serviço combinada com a valorização finalística dos interesses em conformidade com padrões jurídicos e institucionais pertinentes e necessários.

    Nossa atuação consultiva e contenciosa – em todas as instâncias, e Tribunais Superiores – abrange Direito Econômico, Político, Constitucional, Tributário, Trabalho e Relações Sindicais, Imobiliário, Administrativo, Inovação, Infraestrutura Jurídica, Liberdade de Expressão e de Opinião, proteção dos Direitos Humanos, Terceiro Setor, Contratos, Consumidor e Contencioso estratégico.

ATUAÇÃO

DIREITO ECONÔMICO

Visão estratégica do ordenamento jurídico, dos arranjos econômicos, produtivos e institucionais, para estimular o processo de aceleração econômica e de adequação ao mercado interno e externo.

DIREITO POLÍTICO

Inserção em temas de Direito Político referenciado em conjunturas políticas estratégicas que garantam o desenvolvimento econômico e institucional adequado.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Articulações de Direito Constitucional em todas as suas latitudes e jurisdições, inclusive em representações de amicus curiae.

TRIBUTÁRIO

Planejamento tributário pessoal e empresarial, gerenciamento processual e pareceres sobre normas e teses de tributação nacional e internacional.

IMOBILIÁRIO

Planejamento Imobiliário, elaboração de Due Dilligence e auditoria Imobiliária e gerenciamento de processos.

ADMINISTRATIVO

Articulações de Direito Administrativo em todas as suas latitudes e dimensões, inclusive em ações civis públicas e processos de improbidade.

TERCEIRO SETOR

Assistência na constituição de entidades e no acompanhamento do registro de filantropia e de utilidade pública de fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais.

INOVAÇÃO

Arranjos institucionais e produtivos de Inovação Tecnológica e suas repercussões jurídicas no âmbito produtivo, tecnológico, econômico, acadêmico e da propriedade intelectual.

INFRAESTRUTURA JURÍDICA

Avaliação crítica e propositiva de reformas pontuais do ordenamento jurídico no sentido de estimular o dinamismo econômico, fortalecer as instituições e valorizar a segurança jurídica e o Estado Democrático e Social de Direito.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO

Defesa da Liberdade de Expressão e de Opinião nos ambientes administrativos e judiciais nacionais e internacionais com referências nos tratados internacionais.

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Defesa dos Direitos Humanos protegidos pelos pactos internacionais nos sistemas Interamericano e universal.

TRABALHO E RELAÇÕES SINDICAIS

Ênfase na elaboração de estratégias processuais, consultas jurídicas e encaminhamentos sobre questões diretamente afetas às empresas, instituições e atores sociais.

CONTRATOS

Assistência na elaboração e gestão de contratos empresariais, especialmente imobiliários, financiamento e empréstimos, licenciamento e transferência de tecnologia e propriedade intelectual.

CONSUMIDOR

Assistência contratual e ações estratégicas nos âmbitos judicial e administrativo.

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

Representação de interesses em todas as instâncias judiciais em relação aos temas jurídicos estruturais de empresas, entidades e instituições.

COORDENAÇÃO

José Francisco Siqueira Neto

Graduação (1982), Mestrado (PUC/SP) e Doutorado (USP). Professor Titular e Diretor (2013-2016) da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Luiza Noronha Siqueira

Graduação (PUC/SP) e Mestrado (PUC/SP) em Direito Tributário.

Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro

Graduação (PUC/SP), Especialização em Direito Imobiliário e Mestranda (Mackenzie).

José Francisco F. Marcondes Ferraz

Graduação (Mackenzie) e Mestrado (Mackenzie) em Direito Político e Econômico.

Jeniffer Rodrigues

Graduação (UNIP) e Especialização em Direito do Trabalho.

Leonardo Ruiz Viégas

Graduação (FMU) e Especialização em Direito do Trabalho.

NOTÍCIAS

CONTATO

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